FORMAS DE GOVERNO

“Quem diz participação, diz democracia (Rosseuau); quem diz democracia, diz organização (Dahl); quem diz organização diz oligarquia (Michels)”.

 FORMAS DE GOVERNO

  1. Monarquia: representado por um chefe de governo e de Estado, personificado na pessoa do rei ou imperador. A maioria das monarquias existentes no mundo atual está muito afastada da imagem de absolutismo. Basta ver os exemplos das muitas monarquias constitucionais atuais, como as do Reino Unido, Austrália, Suécia, Noruega, Dinamarca, Canadá, Japão, Espanha, Bélgica, Liechtenstein, Luxemburgo, Mónaco e Países Baixos.
  2. Parlamentarismo: parlamentarista ou parlamentarismo é um sistema de governo no qual o Chefe de Estado não é eleito pelo povo, não podendo por conseguinte exercer livremente os poderes que lhe são atribuídos pela Constituição (só os exerce a pedido do governo) por falta de legitimidade democrática; e o governo responde politicamente perante o parlamento, o que em sentido estrito significa que o parlamento pode forçar a demissão do governo através da aprovação de uma moção de censura ou da rejeição de uma moção de confiança.
  3. Presidencialismo: é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

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