O Surgimento do Estado Moderno e seus Modelos

1. Contexto Histórico do Surgimento do Estado Moderno

• Transição da Idade Média para a Idade Moderna (séculos XV–XVI).
• Crise do feudalismo:
  • Descentralização política
  • Economia agrária e fragmentada
  • Poder dividido entre senhores feudais e Igreja
• Crescimento do comércio e das cidades
• Formação das monarquias nacionais
• Necessidade de centralização política e administrativa

2. O Que é o Estado Moderno

• Entidade política centralizada, com território definido e governo soberano.
• Surge para substituir a fragmentação feudal.
• Baseia-se em três pilares:
  • Território
  • Povo
  • Governo soberano
• Consolidação da burocracia, exército permanente e sistema tributário.

3. Fatores que contribuíram para o Surgimento do Estado Moderno

• Renascimento Comercial e Urbano: fortalecimento da burguesia.
• Monarquias Nacionais: reis centralizam o poder.
• Reforma Protestante: enfraquecimento da autoridade da Igreja.
• Mercantilismo: políticas econômicas centralizadas.
• Guerras e conflitos internos: necessidade de um poder forte e unificado.

4. Teorias que fundamentaram o Estado Moderno

4.1. Maquiavel

• Obra: O Príncipe.
• Defende a autonomia da política em relação à moral religiosa.
• Estado forte para garantir estabilidade.

4.2. Hobbes

• Obra: Leviatã.
• Estado surge do contrato social para evitar o “estado de natureza”, marcado pelo conflito.
• Defende um poder soberano absoluto.

4.3. Locke

• Estado surge para proteger direitos naturais (vida, liberdade e propriedade).
• Defende governo limitado e consentido pelos governados.

4.4. Rousseau

• Contrato social baseado na vontade geral.
• Estado deve expressar a soberania popular.

5. Modelos de Estado Moderno

5.1. Estado Absolutista

Características

• Poder concentrado no monarca.
• Justificação divina do poder.
• Exército permanente e burocracia centralizada.
• Economia mercantilista.

Exemplos históricos

• França de Luís XIV
• Espanha dos Habsburgo

5.2. Estado Liberal

Características

• Surge no século XVIII com o Iluminismo e as Revoluções Liberais.
• Limitação do poder estatal.
• Defesa das liberdades individuais.
• Separação dos poderes (Montesquieu).
• Economia de livre mercado.

Exemplos históricos

• Inglaterra pós-Revolução Gloriosa
• Estados Unidos após 1776

5.3. Estado Social (ou Estado de Bem-Estar Social)

Características

• Surge no século XX, especialmente após a crise de 1929 e a Segunda Guerra Mundial.
• Intervenção do Estado na economia para reduzir desigualdades.
• Políticas públicas de saúde, educação, previdência e assistência social.
• Busca de equilíbrio entre liberdade e justiça social.

Exemplos históricos

• Países europeus no pós-guerra (Suécia, Alemanha, Reino Unido)

5.4. Estado Democrático de Direito

Características

• Modelo contemporâneo.
• Combina princípios do liberalismo e do Estado social.
• Soberania popular, eleições periódicas e pluralismo político.
• Supremacia da Constituição.
• Direitos civis, políticos e sociais garantidos.

Exemplos

• Brasil (Constituição de 1988)
• Diversas democracias ocidentais atuais