1. Contexto Histórico do Surgimento do Estado Moderno

• Transição da Idade Média para a Idade Moderna (séculos XV–XVI).
• Crise do feudalismo:
  • Descentralização política
  • Economia agrária e fragmentada
  • Poder dividido entre senhores feudais e Igreja
• Crescimento do comércio e das cidades
• Formação das monarquias nacionais
• Necessidade de centralização política e administrativa

2. O Que é o Estado Moderno

• Entidade política centralizada, com território definido e governo soberano.
• Surge para substituir a fragmentação feudal.
• Baseia-se em três pilares:
  • Território
  • Povo
  • Governo soberano
• Consolidação da burocracia, exército permanente e sistema tributário.

3. Fatores que contribuíram para o Surgimento do Estado Moderno

• Renascimento Comercial e Urbano: fortalecimento da burguesia.
• Monarquias Nacionais: reis centralizam o poder.
• Reforma Protestante: enfraquecimento da autoridade da Igreja.
• Mercantilismo: políticas econômicas centralizadas.
• Guerras e conflitos internos: necessidade de um poder forte e unificado.

4. Teorias que fundamentaram o Estado Moderno

4.1. Maquiavel

• Obra: O Príncipe.
• Defende a autonomia da política em relação à moral religiosa.
• Estado forte para garantir estabilidade.

4.2. Hobbes

• Obra: Leviatã.
• Estado surge do contrato social para evitar o “estado de natureza”, marcado pelo conflito.
• Defende um poder soberano absoluto.

4.3. Locke

• Estado surge para proteger direitos naturais (vida, liberdade e propriedade).
• Defende governo limitado e consentido pelos governados.

4.4. Rousseau

• Contrato social baseado na vontade geral.
• Estado deve expressar a soberania popular.

5. Modelos de Estado Moderno

5.1. Estado Absolutista

Características

• Poder concentrado no monarca.
• Justificação divina do poder.
• Exército permanente e burocracia centralizada.
• Economia mercantilista.

Exemplos históricos

• França de Luís XIV
• Espanha dos Habsburgo

5.2. Estado Liberal

Características

• Surge no século XVIII com o Iluminismo e as Revoluções Liberais.
• Limitação do poder estatal.
• Defesa das liberdades individuais.
• Separação dos poderes (Montesquieu).
• Economia de livre mercado.

Exemplos históricos

• Inglaterra pós-Revolução Gloriosa
• Estados Unidos após 1776

5.3. Estado Social (ou Estado de Bem-Estar Social)

Características

• Surge no século XX, especialmente após a crise de 1929 e a Segunda Guerra Mundial.
• Intervenção do Estado na economia para reduzir desigualdades.
• Políticas públicas de saúde, educação, previdência e assistência social.
• Busca de equilíbrio entre liberdade e justiça social.

Exemplos históricos

• Países europeus no pós-guerra (Suécia, Alemanha, Reino Unido)

5.4. Estado Democrático de Direito

Características

• Modelo contemporâneo.
• Combina princípios do liberalismo e do Estado social.
• Soberania popular, eleições periódicas e pluralismo político.
• Supremacia da Constituição.
• Direitos civis, políticos e sociais garantidos.

Exemplos

• Brasil (Constituição de 1988)
• Diversas democracias ocidentais atuais

Linha do Tempo do Governo Brasileiro (1500–Atualidade)

1. Período Colonial (1500–1822)

• 1500 – Início da colonização portuguesa após a chegada de Cabral.
• 1530 – Início da colonização efetiva com Martim Afonso de Sousa.
• 1534 – Criação das Capitanias Hereditárias.
• 1549 – Governo-Geral: centralização administrativa em Salvador.
• 1600–1700 – Expansão territorial, ciclo do açúcar e mineração.
• 1808 – Chegada da Família Real ao Brasil; abertura dos portos; início da modernização administrativa.
• 1815 – Brasil elevado a Reino Unido a Portugal e Algarves.

2. Império do Brasil (1822–1889)

Primeiro Reinado (1822–1831)

• 1822 – Independência do Brasil; Dom Pedro I torna-se imperador.
• 1824 – Primeira Constituição brasileira (outorgada).

Período Regencial (1831–1840)

• Governo sem imperador; regências trinas e una.
• Revoltas regionais (Cabanagem, Balaiada, Sabinada, Farroupilha).

Segundo Reinado (1840–1889)

• 1840 – Golpe da Maioridade: Dom Pedro II assume o trono.
• Estabilidade política, expansão econômica, imigração europeia.
• 1888 – Abolição da escravidão (Lei Áurea).
• 1889 – Proclamação da República; fim do Império.

3. República Velha (1889–1930)

• 1889 – Governo Provisório de Deodoro da Fonseca.
• 1891 – Primeira Constituição republicana.
• Predomínio das oligarquias estaduais (política do café com leite).
• Coronelismo e voto aberto.
• 1930 – Revolução de 1930 encerra o período.

4. Era Vargas (1930–1945)

• 1930–1934 – Governo Provisório de Getúlio Vargas.
• 1934 – Nova Constituição; Vargas eleito indiretamente.
• 1937–1945 – Estado Novo: regime ditatorial, centralização do poder.
• Criação de leis trabalhistas e modernização do Estado.

5. República Populista (1946–1964)

• 1946 – Nova Constituição democrática.
• Alternância de presidentes: Dutra, Vargas (eleito), Café Filho, JK, Jânio Quadros, João Goulart.
• 1956–1961 – Governo JK e o Plano de Metas; construção de Brasília.
• 1964 – Golpe militar derruba João Goulart.

6. Ditadura Militar (1964–1985)

• 1964–1967 – Consolidação do regime; cassações e repressão.
• 1967 – Nova Constituição reforça o poder militar.
• 1968 – AI-5: endurecimento máximo do regime.
• 1974–1985 – Abertura lenta e gradual.
• 1985 – Eleição indireta de Tancredo Neves; morte antes da posse; José Sarney assume.

7. Nova República (1985–Presente)

Redemocratização

• 1985 – Fim do regime militar.
• 1988 – Constituição Cidadã: marco da democracia atual.

Presidentes da Nova República

• 1985–1990 – José Sarney.
• 1990–1992 – Fernando Collor (impeachment).
• 1992–1994 – Itamar Franco.
• 1995–2002 – Fernando Henrique Cardoso.
• 2003–2010 – Luiz Inácio Lula da Silva.
• 2011–2016 – Dilma Rousseff (impeachment).
• 2016–2018 – Michel Temer.
• 2019–2022 – Jair Bolsonaro.
• 2023–atualidade – Luiz Inácio Lula da Silva (3º mandato).

1. Introdução

• Conceito de sistema de governo
• Relação entre sistema de governo, Estado e organização do poder
• Importância de compreender como o poder é distribuído e exercido

2. Principais Sistemas de Governo

2.1. Presidencialismo

Características

• Chefe de Estado e Chefe de Governo são a mesma pessoa: o Presidente
• Presidente é eleito diretamente pelo povo
• Mandato fixo
• Independência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
• Possibilidade de veto presidencial a leis

Vantagens

• Estabilidade do mandato
• Separação clara entre os poderes
• Representatividade direta do chefe do Executivo

Desvantagens

• Possibilidade de impasse entre Executivo e Legislativo
• Concentração de poder no Presidente

2.2. Parlamentarismo

Características

• Chefe de Estado e Chefe de Governo são pessoas diferentes
• Chefe de Governo: Primeiro-Ministro
• Primeiro-Ministro é escolhido pelo Parlamento
• Governo depende da confiança do Parlamento
• Possibilidade de dissolução do Parlamento e convocação de novas eleições

Vantagens

• Maior flexibilidade política
• Possibilidade de troca de governo sem crise institucional
• Maior integração entre Executivo e Legislativo

Desvantagens

• Instabilidade em países com muitos partidos
• Possibilidade de governos de curta duração

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2.3. Semipresidencialismo

Características

• Combinação de elementos do presidencialismo e do parlamentarismo
• Presidente eleito pelo povo
• Primeiro-Ministro indicado pelo Parlamento
• Poderes divididos entre Presidente e Primeiro-Ministro

Vantagens

• Equilíbrio entre estabilidade e flexibilidade
• Possibilidade de cooperação entre Executivo e Legislativo

Desvantagens

• Risco de conflitos entre Presidente e Primeiro-Ministro
• Dúvidas sobre quem é o responsável por determinadas decisões

3. Comparação Entre os Sistemas

Aspecto	Presidencialismo	Parlamentarismo	Semipresidencialismo
Chefe de Governo	Presidente	Primeiro-Ministro	Primeiro-Ministro
Chefe de Estado	Presidente	Monarca ou Presidente	Presidente
Eleição	Direta	Indireta (via Parlamento)	Presidente direto; PM indireto
Estabilidade	Alta	Variável	Média
Relação Executivo–Legislativo	Separação rígida	Integração	Compartilhada

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4. Exemplos de Países

• Presidencialismo: Brasil, Estados Unidos, México
• Parlamentarismo: Reino Unido, Japão, Alemanha
• Semipresidencialismo: França, Portugal, Finlândia