1. Introdução
Entre os séculos XIV e XVIII, a Europa passou por transformações profundas que deram origem a uma nova forma de organização política: o Estado moderno. Esse processo não aconteceu de um dia para o outro; foi resultado de mudanças econômicas, sociais, culturais e militares que enfraqueceram a ordem medieval e abriram espaço para novas estruturas de poder.
O Estado moderno se caracteriza por elementos que hoje parecem óbvios — como fronteiras definidas, leis centralizadas e um governo que reivindica o monopólio legítimo da força — mas que, na época, representaram uma ruptura radical com o feudalismo.
2. A crise do feudalismo
O ponto de partida é a desagregação da ordem feudal, marcada por:
- Descentralização política: o poder estava fragmentado entre senhores locais.
- Economia agrária e de subsistência.
- Vínculos pessoais de suserania e vassalagem.
- Baixa mobilidade social e territorial.
A partir do século XIV, vários fatores abalaram esse sistema:
- Crescimento urbano e comercial, que deslocou o eixo econômico do campo para as cidades.
- Renascimento do comércio mediterrâneo e atlântico, fortalecendo burgueses e mercadores.
- Crises demográficas, como a Peste Negra, que alteraram relações de trabalho.
- Guerras prolongadas, como a Guerra dos Cem Anos, que exigiram exércitos mais estáveis e centralizados.
Essas transformações criaram condições para que reis e monarquias fortalecessem seu poder.
3. A centralização política
O Estado moderno nasce quando o poder deixa de estar disperso entre nobres e passa a ser concentrado nas mãos de um soberano ou de uma instituição central.
Elementos fundamentais da centralização
- Burocracia permanente: funcionários especializados, não mais dependentes de laços pessoais.
- Exército profissional: substituição das tropas feudais por forças pagas e disciplinadas.
- Sistema fiscal unificado: cobrança de impostos centralizada, garantindo recursos ao governo.
- Leis e tribunais nacionais: padronização jurídica e redução da autonomia dos senhores locais.
A burguesia apoiou esse processo, pois um poder central forte favorecia o comércio, a circulação de mercadorias e a estabilidade.
4. O papel das monarquias nacionais
Entre os séculos XV e XVII, surgem as chamadas monarquias nacionais, especialmente em países como França, Inglaterra, Portugal e Espanha. Cada uma seguiu seu próprio caminho, mas todas caminharam rumo à centralização.
Exemplos marcantes
- França: fortalecimento da autoridade real após a Guerra dos Cem Anos.
- Inglaterra: consolidação do poder monárquico após a Guerra das Duas Rosas.
- Portugal e Espanha: unificação territorial e expansão marítima, que ampliou recursos e prestígio.
Essas monarquias foram o embrião do Estado moderno.
5. A teoria política do Estado moderno
A centralização do poder exigiu novas justificativas teóricas. Surgem pensadores que defendem a autoridade do soberano e a necessidade de um poder forte para garantir a ordem.
Alguns autores fundamentais
- Nicolau Maquiavel: em O Príncipe, argumenta que o governante deve agir com pragmatismo para manter o Estado.
- Jean Bodin: formula a ideia de soberania, poder absoluto e indivisível do Estado.
- Thomas Hobbes: em Leviatã, defende que os indivíduos cedem parte de sua liberdade ao soberano para escapar do “estado de natureza”, marcado pela insegurança.
Essas teorias ajudaram a legitimar o Estado centralizado e a romper com a lógica feudal.
6. O absolutismo
O absolutismo foi a forma política predominante nos séculos XVI e XVII. Nele, o rei concentra os poderes e governa sem limitações institucionais significativas.
Características
- Poder centralizado no monarca.
- Justificativas religiosas (direito divino dos reis).
- Burocracia e exército a serviço do soberano.
- Controle sobre a economia (mercantilismo).
O absolutismo não foi igual em todos os lugares, mas representou o auge da centralização estatal.
7. A transição para o Estado liberal
A partir do século XVIII, o absolutismo entra em crise. A ascensão da burguesia, o Iluminismo e as revoluções liberais (como a Revolução Francesa e a Independência dos EUA) introduzem novos princípios:
- Separação dos poderes.
- Constituições escritas.
- Direitos individuais.
- Soberania popular.
O Estado moderno passa a assumir uma feição liberal, com limites ao poder governamental e participação política ampliada.
A formação do Estado moderno foi um processo longo e multifacetado. Ele nasce da crise do feudalismo, se consolida com as monarquias nacionais e o absolutismo, e se transforma com as revoluções liberais. O resultado é a estrutura estatal que conhecemos hoje: centralizada, burocrática, territorialmente definida e legitimada por leis e instituições.
Compreender esse percurso é essencial para entender não apenas a história política da Europa, mas também as bases do Estado contemporâneo em diversas partes do mundo.